Impossibilidade de prestar fiança por motivo de pobreza

Chega ao STF Habeas Corpus dos irmãos Cravinhos

Pedido para afastar a confissão ficta por falta de impugnação

Pedido para homologação de acordo

PT entra com ação na Justiça contra FHC por ofensas ao partido

Pedido de HC não dá efeito suspensivo a sentença

Impugnação à nomeação de bens à penhora

Turco que tentou assassinar João Paulo II ganha liberdade condicional

Dirceu recorrerá ao STF contra Conselho de Ética

OAB-CE questiona na Justiça instrução normativa da Receita

Como denuciar ameaças recebidas por celular?

Mulher recebe mais de US$ 500 mil de indenização da Igreja

Castilho participa de encontro sobre Reforma do Judiciário

Acusado de fraude contra o INSS pede alvará de soltura

O ministro Carlos Velloso é o relator de um Habeas Corpus (HC 85259), com pedido de liminar, em que Ivan Anastácio da Silva requer alvará de soltura por falta de fundamentação em acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Como evitar golpes no mercado imobiliário

Um profissional qualificado é sempre um bom acompanhamento

Grávidas podem retornar ao trabalho presencial

Sancionada a lei que garante retorno das gestantes imunizadas ao trabalho presencial.

Mensagens fora do expediente podem gerar pagamento de hora extra

Mesmo em home office, funcionários não devem exceder o limite de horas trabalhadas.

Clientes processam empresa por bloqueio de criptomoedas

Ações previstas em mais de R$ 20 milhões pede indenização e devolução dos investimentos.

Juiz trabalhista é condenado pela prática do crime de improbidade administrativa

A decisão foi unânime.

STF garante autonomia da OAB para o Quinto Constitucional

A decisão derrubou veto imposto pelo CNJ contra a posse de desembargador indicado pela Ordem para o Tribunal de Justiça da Bahia